Processo 219538/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2016 16:15
Autuado em 18/03/2016 16:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 940/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   940/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   940/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor JOSEFA MONTEIRO DA SILVA PAULO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 14:11 do Protocolo 314969/21
20/05/2019 14:02 do Protocolo 340141/19
07/05/2019 17:12 Recibo de Petição Intermediária - 309392/19, de 07/05/19 - Protocolo: 309392/19
28/01/2019 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40848/19
13/07/2017 08:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517079/17
23/03/2017 10:00 do Protocolo 207193/17
27/04/2016 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 349199/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2021 2568 Despacho Processual Diverso nº 523/2021
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 817/2019
21/03/2017 1557 Acórdão nº 940/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3929/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 2868/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 13:41 DP  
24/06/2021 07:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 523/2021 -
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
17/06/2021 10:40 2PC Parecer nº 538/2021 - Ato de Inativação. Parecer pelo encerramento do feito.
16/06/2021 15:37 SMPjTC  
21/05/2021 14:43 CGM Instrução nº 1342/2021 -
20/05/2021 16:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 442/2021 -
29/08/2019 09:55 DP  
27/08/2019 14:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 817/2019 -
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
19/08/2019 11:29 2PC Parecer nº 718/2019 - Encerramento.
16/08/2019 11:32 SMPjTC  
13/06/2019 11:46 CGM Parecer nº 1767/2019 -
12/06/2019 15:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 469/2019 -
11/06/2019 19:17 DP Informação nº 4344/2019 -
06/06/2019 09:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
05/06/2019 14:17 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 64/2019 -
05/06/2019 14:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 535/2019 -
03/06/2019 11:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 437/2019 -
31/05/2019 12:05 SMPJTC  
22/05/2019 11:34 3PC Parecer nº 292/2019 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/05/2019 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 351/2019 -
20/05/2019 19:35 CGM Parecer nº 760/2019 -
10/05/2019 09:00 DP  
09/05/2019 16:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 339/2019 -
08/05/2019 11:47 CGM Parecer nº 649/2019 -
12/04/2019 13:26 DP  
12/04/2019 12:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 273/2019 -
28/01/2019 18:39 CGM Parecer nº 427/2019 -
12/12/2018 14:43 DP  
11/12/2018 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1546/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2173/2018 -
13/07/2017 10:38 COFAP  
06/07/2017 14:31 DP  
04/07/2017 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1345/2017 -
04/04/2017 13:41 S2C  
04/04/2017 10:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 233/2017 -
03/04/2017 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 748/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C  
23/03/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 987/2017 -
09/03/2017 14:07 S2C Acórdão nº 940/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 177/2017 -
26/01/2017 11:24 GACAC  
23/01/2017 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 70/2017 -
11/11/2016 08:23 GACAC  
04/11/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 15434/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Aposentadoria com proventos proporcionais. Artigo 40º § 1, III, “b” da Constituição Federal c/c art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Incorporação de verba transitória de acordo com a Lei Municipal. Instauração de Incidente de Inconstitucionalida
27/04/2016 14:32 COFAP Parecer nº 11390/2016 -
01/04/2016 15:52 DP  
31/03/2016 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1001/2016 -
30/03/2016 11:51 DP Informação nº 6720/2016 -
18/03/2016 16:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2868/2016 -
18/03/2016 16:15 DICAP Instrução nº 6264/2016 -

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